Os rumos do debate da
diversidade sexual.
“O amor tem pressa e não pode esperar em
silêncio num fundo de armário”.
Texto escrito em 2010.
Atualmente vivemos um período muito favorável
aos debates das minorias, a maturidade alcançada por nossa
democracia tão sofrida historicamente é o que nos permite tal
coisa. Nossos Bisavós proclamaram a república, nossos pais venceram
a ditadura, nos cabe garantir que todos os cidadãos gozem dos seus
direitos humanos e civis.
Atualmente o debate da diversidade sexual tem
ganhado espaço, conseguido clareza de elaboração e buscado o apoio
de entidades e instituições para a legitimação e visibilidade de
suas pautas.
Mas evidentemente nem todos conseguem compreender
a importância que a conquista das reivindicações deste movimento
tem para a democracia e para a construção de um mundo melhor e mais
justo.
Alguns pontos para reflexão:
A criminalização da
homofobia:
Todo ano milhares de homossexuais são agredidos e
mortos, vítimas de homofobia, ao serem agredidas e passarem por um
constrangimento físico, essas pessoas dirigem-se as autoridades e
sofrem novo constrangimento, desta vez moral, nas delegacias, que não
estão nem acostumadas , nem preparadas para lidar com esse tipo de
crime,os homossexuais agredidos, são tratados com desprezo,
enxovalhos e descaso.
Os que tiverem boa memória lembrarão que coisa
muito semelhante acontecia com muitas mulheres vítimas de violência
doméstica, que eram conhecidas comomulher de malandro, por
que se calavam e permaneciam vítimas de seus pais, maridos e afins.
O avanço deste debate tornou claros os motivos, de diversas
naturezas, que permitiam que nenhuma atitude fosse tomada por essas
mulheres, a falta de pra onde ir, de como sustentar seus filhos e
etc…
Essa luta resultou na criminalização da
violência contra mulheres e na criação de delegacias
especializadas neste tipo de crime, bem como numa rede de proteção
para mulheres em situação de violência. O mesmo
acontecendo com idosos e pessoas vitimas de racismo.
Essas políticas reconhecem que existe um problema
educacional e institucional por trás desse tipo de atitude e as
campanhas de combate são baseadas nestas formas de intervenção:
sensibilização e apoio institucional e constitucional ás vitimas
de agressões desta natureza.
É, portanto muito simples, queremos justiça,
queremos saber os números da homofobia no Brasil, que são
mascarados pela negligência e preconceito de policiais despreparados
e pela falta de um registro específico para crimes contra
homossexuais. E são nossas todas as reivindicações que já foram
um dia de todos os movimentos sociais já citados.
A União Civil:
Há anos tramita no congresso nacional a proposta
de regulamentação da união civil de casais homossexuais. Barrada
sucessivamente pelos conservadores representados nas bancadas de
protestantes, católicos e outros grupos comprometidos com o
moralismo arcaico de muitos dos nossos compatriotas. Os mesmos que
tem atrapalhado as discussões sobre o aborto e a regulamentação da
maconha.
A união civil garantiria o reconhecimento da
legitimidade do amor entre pessoas do mesmo sexo e igualdade de
direitos civis como heranças, pensões, sobrenomes, planos de saúde
e similares, direitos dos quais os casais homossexuais têm sido
alienados.
A homoafetividade tão presente nos jogos de
futebol e encontros tipo luluzinha, é rejeitada quando esse afeto
inclui sexo, claro trauma de uma noção de sexo procriativo, já
superada desde o incrível advento da pílula anticoncepcional.
A adoção homoafetiva:
Sabemos que vivemos num país onde crianças são
abandonadas, essas, quando conseguem não estar na rua em situação
de risco e miséria, são confinadas em instituições onde são
criadas de forma massificada e sem afeto, recebendo uma educação
formal, mas sem os bons critérios de um ambiente doméstico saudável
e amoroso.
Não existem motivos para a não
aprovação desta lei que não sejam o conservadorismo já citado e
um determinismo demente que supõe que filhos de casais homossexuais
serão homossexuais ,afirmando nisso um problema e desconsiderando
que a grande maioria dos homossexuais são filhos de casais hetero.
A adoção homoafetiva, tão solicitada por casais
cheios de amor, recursos financeiros e educacionais seria uma solução
sem par para o problema de milhares de crianças já sem esperança
de encontrarem um lar.
A mudança dos documentos de transgêneros.
A mudança de sexo é um processo complicado de
vários pontos de vista, clinicamente as pessoas com esse desejo são
examinadas por uma comissão médica que inclui acompanhamento e
avaliação psiquiátrica e de diversas naturezas para que enfim
possam fazer a operação, por que, freqüentemente desde muito
jovens manifestam um comportamento avesso a sua condição sexual
biológica, os tramites médicos que viabilizam essa mudança, que
também não é autorizada no Brasil, são extensos, delicados e
exaustivos. Além de toda dificuldade envolvida na readaptação ao
convívio social, esta é ainda mais dificultada pelo fato de que a
mudança da documentação não é autorizada, quase que impedido os
transgêneros de terem uma vida normal e de acordo com sua nova
situação.
A educação frente o debate da
diversidade e o caso dos travestis.
Eu pergunto: Quantos travestis existem na
universidade? Quantos travestis você viu nos colégios onde estudou?
Quantos você conhece que estudam ou trabalham em quaisquer dos
lugares onde você freqüenta? Oxi…Será que não existe travesti
fora de zonas de prostituição?
A questão que aqui se apresenta é a mesma que
consegue transpassar todas as pautas já citadas, os travestis são
impedidos de estudar pela total falta de respeito e compreensão que
sofrem na escola, por parte de colegas, professores e pais, são
fadados ao isolamento, ao tolhimento constante de sua sexualidade e
passam por toda sorte de constrangimento até abandoarem a escola,
empresas não contratam travestis, não existem muitas oportunidades,
e uma vez rejeitados por suas famílias e amigos, e ser
institucionalmente marginalizados, restam poucas alternativas para
sobreviver além da prostituição. Que por sua vez também não é
regulamentada recaindo numa falta total de perspectivas futuras,
quando da falência do corpo pelo tempo e o desgaste de uma vida em
nada fácil.
O que a bandeira do Arco-íris evidencia, não é
apenas o orgulho GLBTT, das passeatas ou o estereótipo gay presente
em muitas mentes, ela mostra dor, limitação, morte, sofrimento,
constrangimentos, humilhações, anticidadania, desprezo, negligencia
e principalmente a manutenção de uma heteronormatividade
excludente, agressiva e institucionalizada.
A militância pela Diversidade tem objetivos muito
simples de compreender, mas que trazem consigo uma dificuldade, de
vida, de conseguir vencer esta luta, nosso objetivo é mudar a
mentalidade das pessoas, a estrutura do Estado e as práticas
discriminatórias cotidianas.
Não são coisas simples, antes são das coisas
mais difíceis de se conseguir, por que exigem que muitos estejam
unidos nesta empreitada, exige que vençamos nossos próprios medos e
preconceitos, que operemos transformações na nossa própria maneira
de entender o mundo e que sejamos incansáveis nesta batalha pelo
direito de uma vida digna.
Enquanto houver um ser humano sendo discriminado
ou morto, por ser diferente, nossa luta não terá terminado.
Hasta la vitória siempre!
(Comandante Che)
Texto de 2010.
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