quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

LEGALIZE COCAINE.










Legalize Cocaine.

Faz dias que borbulham na minha  timeline noticias sobre a internação compulsória de usuários de Crack em São Paulo,  tive a oportunidade na minha vida de trabalhar com usuários das mais diversas drogas de maconha a sintéticos, mas com ênfase em usuários de Crack, trabalhei inclusive  na cracolândia, sempre dentro da perspectiva da Redução de Danos e por isso acompanho com interesse científico e humanista a evolução desse debate.
Talvez nem todos saibam que Cocaína e Crack são em tese a mesma coisa, sendo o crack uma variante de baixa qualidade oriunda do resíduo do refinamento do Crack, usada na forma fumada , o que lhe garante uma absorção mais rápida e intensa pelo organismo.
O Crack surgiu nos Estados Unidos, dentro de uma política de proibição que previa a proibição da importação do material utilizado no refinamento da cocaína.
Isso faz pouco mais de uma década e nesse período o Crack fez um grande serviço para a comunidade terapêutica, substituiu a cocaína injetável  pela cocaína fumada, o que parece trocar seis por meia dúzia , é na verdade uma benvinda substituição tendo em vista que diminui em grande porcentagem o risco de infecção de HIV, Hepatites virais e outras doenças.
As políticas sobre drogas que passaram muito tempo estagnadas dentro do paradigma da proibição deram um grande salto nos últimos anos  com a legalização da maconha em vários países,  e a ampliação dos debates legalistas.
Um exemplo dessa mudança de paradigmas é a utilização do termo Pacificação em substituição ao termo guerra ao tráfico que até pouco  tempo era utilizado
A cracolândia  de São Paulo onde trabalhei por alguns meses é o cenário da degradação, longe de parecer com as festinhas onde se consome cocaína, ali junta-se pobreza, abandono, vulnerabilidades de vários tipos e o pior a falta de perspectiva.
Em campo várias vezes ouvi de vários usuários
– Tia eu quero sair dessa vida, como eu faço?
O redutor indica o sistema e espera que o usuário acione todo um sistema que funciona para atende-lo e que não é utilizado justamente por que o usuário encontra-se preso dentro do ciclo vicioso do vício.
Cada droga tem seu padrão de consumo, a droga pode ser injetada ou inalada, pode ter cheiro denunciante ou ser silenciosa, pode ser mais ou menos tolerável socialmente , é usada solitária ou coletivamente, mas o mais determinante no vício é o quanto de droga o usuário precisa e o nível de dependência que ela gera que estão diretamente associados aos efeitos no sistema nervoso central em grande medida, mas também a situação social do usuário, o quanto a droga ocupa na vida dele, ou quanto de vida a droga deixa para o usuário.
Em muitos casos na cracolândia, os usuários passam o dia inteiro entre o “corre” e a “nóia”
O corre pode ser um trabalho ou a venda de um objeto pessoal, ou a prostituição e o roubo,  também não existe uma faixa etária definida, crianças , adolescentes, jovens, adultos e idosos fumam e convivem no mesmo ambiente insalubre.
A contaminação do crack dentro do utilizado conceito de epidemia se dá da forma clássica, alguém que ofereceu pra alguém que aceitou e gostou e se habituou e continuou usando, e dessa forma a cracolândia cada dia mais crescendo e ali mesmo sendo a própria prisão dos usuários, cativos de suas próprias fraquezas.
O fato é que o usuário não procura o Sistema de atendimento e assim milhões de reais são gastos pra tratar uma mazela que não se cura sozinha, isso sempre é discutido nos encontros sobre drogas a não adesão dos usuários ao sistema, o que gera um entrave no planejamento de tratamento, o crack auto-violenta quem usa, o emagrecimento repentino pela desnutrição, a perda dos vínculos familiares e dos amigos fora do circulo de uso, o abandono da vida social fora da rotina da droga, a prostituição, o crime e em vários casos a morte por comorbidades  derivadas do uso ou vítimas  de violencias associadas.
As informações que tenho é de que poucas pessoas foram efetivamente obrigadas a se tratar, e que na maior parte dos casos os usuários se ofereceram para o tratamento, não dá pra usar com o crack os mesmos parâmetros de legalização que se usa para a maconha e nem comparar o uso do crack ao uso da cocaína inalada, tendo em vista seus efeitos e os desdobramentos do uso continuado.
Eu acho que os usuários de Crack já são vítimas de uma compulsão que é o próprio uso, estão a mercê da polícia que os violenta todos os dias nas ruas, como presenciei várias vezes com a equipe no campo e em algumas situações fomos nós mesmo vitimas de maus  tratos, sendo expulsos e revistados por policiais á cavalo.
Uma história que se repete é a que narra que o usuário foi internado e saiu e teve uma recaída e voltou para a internação e assim de novo e de novo, por isso duvido muito que obrigar alguém a ser internado funcione, mas acredito na internação como uma quebra do ciclo que possibilita se experimentar uma outra sensação, um outro lugar, uma outra vida.
Acima de tudo eu acredito que a primeira coisa que se deve fazer num projeto social de intervenção em massa é a sensibilização, sensibilizar o usuário a entrar no carro, a entrar no tratamento a ir reconstruir a vida em outro lugar e ter outros prazeres, aprender que a vida em sociedade tem outras coisas boas a se compartilhar.
Provavelmente quem tem filhos, mulheres, maridos, pais e mães usuários de crack em situação de rua deve defender do fundo do coração a internação compulsória por que são vítimas reais dos infortúnios dessa substância e dos preconceitos a ela agregados.
A solução na minha opinião é o tratamento individualizado, o acompanhamento de cada usuário, a tentativa de reestabelecer os vínculos familiares, o encaminhamento para o universo do trabalho, o conduzir o individuo a sua própria autonomia, um tratamento diferente do modelo hospitalar, mas parecido com uma escola preparatória para uma nova vida, para uma nova história.
Um tratamento combinado com arte e capacitação profissional, um tratamento onde o cidadão sai de lá e tem pra onde ir, tem um lugar pra morar, tem uma oportunidade de trabalhar pra comprar sua independência.
O problema que enfrentamos hoje é a ignorância prática de leis feitas por quem nunca fumou, nunca cheirou, nunca tomou uma balinha, nunca tomou um pico, diz graças a Deus e cria leis baseadas em história da Carochinha, e os tratamentos de choque de quem nunca nem passou perto de uma dessas instituições de reabilitação, com profissionais sabiadamente pouco capacitados para lidar com as especificidades e as necessidades dos tratados.
Onde o próprio educador social não recebeu uma boa educação para aquela situação e principalmente carrega consigo todos so preconceitos que excluem, agridem e desestimulam o usuário de drogas e do sistema.
Eu acho que devia ter um carro indo pegar criança de rua e levar pra escola, ensina a tocar tambor, ensina a praticar um esporte, ocupa a vida, ocupa a mente, a mesma coisa essas clínicas, tem que ter vida, tem que mostrar a vida pro usuário, fazer a coisa ser boa, ser bonita, tocar, fazer sentir, eu conheço poucas coisas mais eficientes que a  arte e o esporte, e principalmente falta gente capacitada ao diálogo, a chegar na pista e dizer pro cara que é melhor pra ele ir e no fim o cara dizer , é melhor mesmo, é isso mesmo que eu quero, eu quero ir fazer esse tratamento.
E por fim Legalize Cocaine and legalize Marijuana,  e vamos investir numa sociedade onde as pessoas lidam com as drogas como elas lidam com as festas, é de vez em quando, é  pra se divertir, não tem todo dia mas tudo bem, a gente espera quando vai ter uma boa ocasião e assim a vida segue a normalidade.
Sem pânico, por que ninguém ta por ai internando o monte de alcoólatras que bebem todo dia o dia todo e chegam em casa e tocam o terror, batem o carro, atropela criança, e ninguém diz , vamos proibir o álcool, até por que não funciona, a proibição não tem funcionado, a erradicação das substâncias não tem funcionado e a internação compulsória não vai funcionar também.

Falta conversar, falta um dialogo mais verdadeiro, e parar de ficar gastando milhões pra reprimir quem já ta usando ao invés de ir pra escola criar uma geração de pessoas esclarecidas confrontadas com a realidade que não tem medo de bicho papão, não predestinar fraquezas, “se você usar vai ficar viciado e nunca mais vai ser o mesmo e vai destruir a sua vida”, até por que isso é uma variável, e pra concluir eu repito, legalize Now!  E  retire-se  do Estado essa responsabilidade sobre escolhas individuais e regulamenta o uso e bota na mão dos médicos e farmacêuticos e na mão do indivíduo, precisamos ser uma sociedade de adultos, que respondem pelos seus atos e sabem o que fazer e onde metem o seu nariz  e cobrar imposto de todo mundo pra pagar as cartilhas que vão educar as futuras gerações.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Sobre saberes, direitos e Zoofilia.





“Viado no Mato
é bicho corredor,
corre viado
lá vem caçador,
lá vem caçador.”

(Pinduca)

Eu quero começar dizendo que a sociedade não é aula de biologia da 8ª série, aqui os indivíduos são cidadãos e não espécimes, ninguém tá aqui vivendo no instinto, aqui as pessoas se expressam através de formas complexas de comunicação anseios , vontades, afetos e desejos, criam leis, pensam melhor, criam outras leis e o objetivo é viver de um jeito que todo mundo sobreviva e fique feliz em alguma medida.

Lamento que pessoas que não acompanharam toda a história da organização civil da comunidade LGBT, escrevam sobre bobagens sobre isso, por que fala sem ter ouvido os depoimentos sangrentos, as narrativas de enxovalhes e humilhações, que não acompanhou toda revolução de um pensamento social e a gradual mudança em curso nas estruturas, que provam que caminhamos para níveis mais elevados de humanização, as vezes eu quero acreditar que agora é uma questão de tempo pra evolução acontecer e a gente encontrar um modus vivendis que nos permita desenvolver capacidades psíquicas, existenciais, patamares superiores de ciência e de desenvolvimento do saber, poder parar de procurarmos coisas que nos diferenciem nessa homogeneidade de sermos todos humanos na heteroforma das nossas diferenças de fenótipos, culturas e afetos, ai aparece um maluco querendo vender revista.

Acredito que muito já se tenha falado sobre a como é parte da história da cidadania neste país as lutas, pautas e vitórias do povo LGBT, de como o óbvio não é a discussão biologizante, mas a humanista, filosófica, afetiva, coletiva deve pautar a sociedade, que existe pra um dia todos estejamos bem resolvidos e felizes na medida em que caminharmos para o acordão mundial da boa convivência.

Mas eu quero aproveitar isso pra dizer uma coisa que eu descobri recentemente, eu sempre achei que a imprensa toma muita liberdade, eu sempre achei que a democracia é muito decidida dentro de salinha, e sempre achei que tem muita falta de educação por ai, e uma reflexão sobre um texto homofóbico públicado a título de sátira pra vender revista pra pagar o décimo terceiro dos funcionários, me faz pensar que democracia nós vivemos e que democracia nós queremos, Que jornalismo queremos e que jornalismo lemos e produzimos.

O Modelo democrático participativo no Brasil acontece em parte através do processo democrático, e em parte através de nomeações, as leis são feitas, sugeridas e aprovadas por pessoas que foram eleitas ou indicadas para estarem nos seus respectivos cargos.

Eu penso que quem legisla devia ter aula na escola da vida, passar dificuldade, comprovar que passou fome, que sofreu preconceito, que sabe o que é ser violentado, agredido, ofendido, marginalizado, perseguido, preso, assassinado, pra na hora de fazer as leis, pe(n)sar sobre isso.



Eu acho que tá na hora de passar a limpo as atas das conferências setoriais e mais eu acho que tá na hora da nossa democracia empoderar o povo, por que não se pode mais alimentar a contradição de reunir segmentos pra discutir e depois parecer que ninguém falou o que já foi dito a exaustão e não para de ser repetido.

Se nós podemos evoluir enquanto sistema político é ampliando o poder deliberativo da população, mais plebiscitos, mais leis criadas a partir das reflexões sociais, o que é Opinião Pública? Onde está a reunião do público que reflete, formula e sugere sobre temáticas referentes aos rumos do funcionamento do Estado ? Nas conferências públicas, isso sim deve nortear os rumos do governo, os rumos das leis, o caminho para o Estado Laico que queremos, onde as pessoas são respeitadas nos seus sentimentos, nas suas crenças e pacíficas vontades e até nas suas autodestruições,
Mas quando eu ouço a palavra opinião pública eu tremo, de raiva, de indignação, de medo de quem é que tá falando aquela opinião e quem é esse público, por que o público que tá sofrendo a homofobia tá lá nas conferências denunciando dentro do espaço construído pelo governo pra ouvir o povo.

Tornar a decisões mais coletivas e menos polarizada entre os libertinos e os conservadores, tornar isso menos fetichista e mais cotidiano e entender que a Imprensa não é a opinião pública, os senhores legisladores não são a opinião pública, mesmo que muitos representem com louvor a opinião do público que lhes elege, a opinião pública é o povo e o cada um com seus problemas, pegue sua opinião pessoal e leve ela lá na instância correta, no grupo certo, na coisa certa, faça ela ser parte da opinião pública.

E quanto a liberdagem da imprensa eu acho que deveria ter uma reformulação na formação dos profissionais da educação com ênfase na ética, no respeito a privacidade por exemplo, se a imprensa não respeita a liberdade individual, fica difícil respeitar a liberdade da imprensa, é triste dizer isso mas precisamos de muros, de limites que possibilitem alcançar um formato de comunicação que esteja de acordo com a transformação social que se tem buscado em tantas esferas de debate e ação, a liberdade da sua imprensa não pode estar a serviço do mal estar das boas liberdades alheias.


Por fim pra o pessoal que tem esse fetiche da zoofilia, se você quer fazer o debate de casar com uma cabra, prove que existe afinidade entre vocês, que ela está de acordo com o lance, que juntos vocês serão felizes e vá lá na conferência e pede pra ser LGBTZ , pede os seus direitos.

E não se pode parar de bombar...

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Tupi or not Tupi - Uma herança genocida.



reminiscências






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Era 22 de abril de 1500, havia meses que a galera que trazia navegadores, clérigos e indigentes de origem duvidosa desembarcou em terras tupiniquins, naquele dia, se não reinava a paz em território nacional, havia a pequena guerra branca entre tribo, com suas regras e costumes, com suas honras e ofensas, as caravelas trouxeram com elas as leis do canhão e da carabina.

A forma de povoamento e colonização em nosso território ocorreu de forma violenta e dado o passar dos séculos não temos mais a quem culpar, nos cabe no entanto cada dia mais diminuir o rastro de sangue que escorre de nosso passado de carnificina étnica e insiste em manchar nosso futuro.

Uma coisa deve ficar clara na história da sociedade brasileira, quem existia aqui, a pertença deste território era compartilhada entre os autóctones nacionais, que cá viviam dentro de um regime de comunhão com a natureza e consumo sustentável. Foram os estrangeiros que trouxeram pra dentro dessas terras a bala e a cerca, os grilhões e os sermões.

O tratado de Tordesilhas assinado pelos governos espanhóis e português que dividia o território nacional alienando-a do povo que nela vivia em beneficio de representantes dessas coroas, que se valeram da falta de munição das tribos para enterrarem cocares, histórias, línguas, saberes e todo uma série de valores culturais que não temos mais acesso e não mais teremos.

Quando foi declarada a independência do Brasil demos nosso primeiro passo na construção de uma nação, nos afirmamos donos do nosso território, aos poucos deveríamos ter nos miscigenado ao ponto de nos entendermos todos como brasileiros e nossas diversas cores, e nossas diversas fés e outras tantas idiossincrasias, mas não foi o que aconteceu, a polarização continuou e desde o primeiro negro se luta contra a escravidão e os prejuízos físicos e morais do preconceito étnico.

E com o povo Indígena o que se viu foi uma tutela do Estado que mais impõe cerceamento de autonomia que uma mediação para a reparação necessária. Do mesmo jeito que o povo negro e seus descendentes precisaram de uma reparação que viabilizasse acesso, permanência e dignidade para a população negra em escolas, empresas, e em outros diversos espaços publico e de representação, também se faz necessária uma reparação indígena, que devolva a dignidade extorquida e vilipendiada do povo que aqui vivia, por um poder que não reconhecia o estrangeiro como semelhante.

É preciso por fim a barbárie de mais de 500 anos, não há dúvidas, o território é e sempre deve ter sido índio, é devolver parte da terra, isso é manutenção da vida e é o respeito a cidadania, é colaboração com a preservação da natureza e devia estar nos pacotes de medidas de preservação, menos pasto e mais floresta, menos terra de um dono só e mais devolução de terra coletiva, menos mortes silenciadas pelas mídias e mais visibilidade ao extermínio contínuo da população indígena, essa terra é de todos nós, mas não era nossa não, lhe herdamos de ladrões,  somos em maior ou menor medida todos  descendentes desses ladrões violentos, precisamos não repetir os erros dos nossos antepassados, precisamos não sofrer por regras do passado, precisamos tirar essas manchas da nossa constituição.

Falta nesse país uma reforma agrária séria, que faça valer os interesses daqueles que não tem onde viver nem o que plantar, daqueles para quem a terra é o meio de vida, não o meio do lucro, não vamos nos tornar uma sociedade socialista e com equidade de direitos do dia pra noite, precisamos rever nossas leis, desmistificar obscuridades, rever morais equivocadas e reescrever nossa história com discernimento, com humanidade , com justiça e fraternidade, e decidir cada vez mais em favor da vida e das boas transformações.

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Bate Aqui! Reflexões sobre a violência.









Eu queria mudar,
eu queria mudar,
a vida me ensinou ser assim...





Muito se tem discutido sobre violência, principalmente no sentindo de encontrar um conjunto de políticas públicas e intervenções sociais que deem conta de uma contenção aos prejuízos humanos e sociais decorrentes da banalização da violência e do exercício exacerbado desse ou daquele poder, antes de tudo pelas conjecturas legais e pelas filosofias de humanitudes, ninguém tem o direito de arbitrar sobre a vida de outra pessoa, ou sobre o corpo, do mesmo jeito que as pessoas são livres para disponibilizarem seus corpos e liberdades à outras pessoas configurando isso trabalho e outras servidões voluntárias, como debate La Boetie, a questão que se torna central é o que esperamos da polícia, como percebemos a criminalidade e de onde ela advém.

Se compararmos o Brasil com outros países como a Inglaterra por exemplo ou o Canadá, constataremos que o que esses lugares possuem de diferente fundamentalmente é a diferença no modelo de colonização, no modo do povoamento e no tempo e historicidade de cada lugar sendo a violência de selvageria um estágio pelo qual passaram muitos povos e podemos ter como exemplo as invasões bárbaras na Europa ainda sob o domínio do império romano, como um sangrento trecho da violenta história de civilização da Europa, que aconteceu 1700 anos atrás, enquanto que tem apenas 500 anos que a violência migrou para o território nacional, não vamos evidentemente culpar essa ou aquela etnia, esse ou aquele povo, e ainda nos debatemos com rotulações, dessa ou daquela etnia em maior ou menor grau e volume.

A história da violência no Brasil começa com a morte do primeiro índio pela pólvora colonizadora, passa por cada negro arrancado de sua terra pela cor da sua pele e tem sua continuação em cada polícia e bandido e bala perdida que se sabe que tem , a violência colonial que herdamos ela é responsável pela violência doméstica, pelo sentimento de posse, pela noção de propriedade que temos e\ou consentimos ao outro ou tomamos para nós.

Assim as leis que visam combater as diversas formas de violência doméstica ou social, passa por um planejamento populacional, que compreenda o cidadão como um ser integral num sistema integral, antes de tudo acho que precisamos de um numero único, como todos os nossos dados, onde você ainda pode incluir o numero do seu telefone , e o seu currículo, e ai de repente, num único lugar você tem acesso ao que interessa da vida da pessoa e pode acompanha-la de modo mais eficiente, sua descendência e os seus desdobramentos sociais, e procurar quem num tá tendo uma boa vida social e resolver o problema daquela pessoa, qual o problema daquela pessoa, o que ela está procurando que dificuldades ela está encontrado, nós sabemos que capacitar nosso povo, melhorar a qualidade de vida da nossa sociedade é tomar cada indivíduo como fundamental no processo.

O que tem se mostrado como uma fragilidade na atualidade é o fato de que existem os diversos segmentos mas não existe rede, uma interligação que dê conta de cuidar das pessoas e evitar que ela volte pra rua, ou que precise entrar no tráfico pra ter uma esperança de comprar alguma coisa, o que falta na nossa sociedade pra acabar com a violência é o diálogo e a esperança.

Se o cidadão é de menor e foi pego no 12, dali em diante é mandar pra escola, fazer uma vigilância doméstica e institucional, que ele tá indo pra aula, tá comendo , tá vestindo, tá aprendendo uma profissão e tá sendo encaminhado pra um serviço, e nesse processo ensinar a tratar gente como gente e não como bicho, é dialogo e acolhimento.

Saiu da prisão, saiu da penitenciária, tá indo pra onde? Vai fazer o que? Vem cá toma uma grana aqui pra resolver seu problema, tamos vendo um trabalho pra você, e sempre lembrar que tem muito bandido que trabalha pra sustentar família, foi preso, vem cá vamos ver se a sua família tpá precisando de alguma coisa, se as crianças tão na escola, se tá tudo bem.

Minimizar a violência começa muito antes de quem aperta o gatilho, vem de quem aperta a mente, de quem aperta a mão, de quem resolve o problema, é fazer pesquisas que tenham benefícios claros para as comunidades estudadas, é mandar as assistentes sociais, psicólogos, técnicos, médicos, professores, antes e depois da polícia.

A criação de leis é fundamental, mas do mesmo jeito que as pesquisas, só tem seu valor completo quando existe uma formação no sentido de fazer compreender a diversidade como um principio básico da existência social, é formar novos policiais, formar outros cidadãos com mais cuidado, nosso território imenso é um jardim, é preciso que cada um regue, capine, pode, plante e colha e retire as ervas daninha, para que possamos ter um lugar lindo pra viver, onde as pessoas não atiram antes de ir em missão de paz, antes de tentar conversar, e minimizar.

Dentro de casa a coisa é a mesma, formar novas mulheres, empoderar as mulheres, protege-las de suas limitações, e aumentar o reforço positivo, essa política denuncista é frágil, o que tem que ter maior visibilidade são as soluções, e é um absurdo que não se tenha campanhas contra o abuso de álcool mais incisivas, ou que não se tenha uma ação mais incisiva em cada rua, em cada cidade, onde tem alguém que pode ser refém de sua própria condição.

Se somos todos filhos da mesma pátria mãe gentil, tem que ver quem é que tá embarrerando a teta e não deixando o resto da ninhada mamar, diminuir a violência e aumentar o desenvolvimento humano e social e poder viver nosso sonho de Nação, é o Ubuntu do dileto sulafricano como me ensinou outro dia uma moça numa praça, é aquilo que compartilhamos que nos faz mais felizes, não seremos completamente felizes se a felicidade não for para todos e seus milhões podem custar outros milhões pra evitar algum mal que disso derive.

Esse pensar-se humano como outro e pensar que o polícial quer voltar pra casa tanto quanto o bandido, ou que uma mulher apanha calada ou assiste violẽncia calada, por que ela teme a fome, o desabrigo, ou aquele que vê no tráfico um jeito de tirar a família da miséria onde ele é mais uma boca dentro do barraco. Pareceria utópico, se não fosse só uma questão de rearranjo quem vai doar, quem vai tomar e entregar a terra, quem vai legislar sobre o vicio alheio, o quem tem que morrer? Pra playboy não cheirar pó, nem fumar maconha na escola, nem tomar docinho em festa? Bolsa Maria da Penha, por uns meses, até você ter seu emprego, uma creche, um lugar pra viver, vamos ver aqui, toma essa receitinha, vamos ali praticer um esporte, ganhar um dinheiro, ter um lugar na sociedade, um valor, vamos voltar vivos pra casa, vamos buscar conciliar mais do que aprisionar ou punir, mais do que torturar ou se omitir.

É admitir que existe terra sem lei, e ir lá e resgatar populações em situação de reféns de sua própria cultura, mulheres escravizadas, assassinos de aluguel, pessoas acima da lei, concordar que a corrupção que é o desvio do dinheiro público, que deveria ser investido em pessoas , ordens e progressos e belezas mil, é desviado para proporcionar a beleza para alguns poucos, esse dinheiro deve voltar aos cofres públicos custe a Ferrari de quem custar, venda-se tudo, que cada responsável por isso, que cada responsável por essas transformações, pense nas pessoas que dormem com fome pelas ruas, ou sob a dor de não terem esperanças, pensem na fome, na pobreza e na necessidade de cada cidadão alienado desses milhões, dos milhares sem nada, antes de fazerem valer sua sentença, a quem cabe a pena e quais as boas pra se fazer lindos cocares e belas danças, é outra lei, pra outra civilização, é outra educação pra outra nação! E vivamos em paz.

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

O jogo na caixa e os sem-fortuna.

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O jogo na caixa e  os sem-fortuna.

O jogo no Brasil foi proibido no ano de 1964, pelo decreto lei 9215, sob a alegação de que é um imperativo de “consciência universal” , aceito em todos os “povos cultos”, de acordo com a moral jurídica [e] religiosa brasileira, configurando abuso nocivo a “moral e aos bons costumes” é uma lei que pode ser considerada principalmente mística, tendo em vista que foi feita pelo militar presidente, Eurico Gaspar Dutra, que motivado por convicções religiosas, de origem católica, fechou todos os 70 cassinos existentes na época e cassou a concessão de vários outros estabelecimentos comerciais que promoviam jogos “de azar”.

O ocorrido gerou uma enorme crise econômica com a dispensa de aproximadamente 40.000 funcionários que trabalhavam na indústria do jogo e ainda foi firmado um acordo no qual o governo se comprometia em pagar indenizações para Joaquim Rolla, um famoso empresário do ramo, conhecido por ter comprado o cassino da Urca juntamente com outros políticos.

Se em escala industrial o prejuízo foi uma crise econômica decorrente desse fechamento, essa ação estava ligada a uma violenta instituição que foi criada na década de quarenta e durante 20 longos anos tocou o pânico na população de rua e na rua, que foi a delegacia de Jogos e costumes que fazia cumprir as leis de jogos e vadiagens, prendendo sobretudo negros desempregados, artistas, capoeiristas, além de invadir e depredar o patrimônio de terreiros de candomblé prendendo seus membros e submetendo-os a grandes constrangimentos.

Até pouco tempo no estado da Bahia, no museu Nina Rodrigues, localizado no necrotério de mesmo nome, as peças saqueadas dos terreiros fechados pela dita instituição eram expostas juntamente com um circo de horrores de fetos natimortos e abortados, a título de curiosidades bizarras, sendo o próprio Nina Rodrigues um médico famoso por sua filosofia lombrosiana essencialmente racista, no sentido literal e ideológico.

Muitas desavenças existiam dentro do universo dos cassinos ocasionadas por questões de valores de apostas e disputas de público, todo cassino deveria estar voltado também para a questão cultural com a realização de shows, espetáculos e similares, bem como as desavenças que eram ocasionadas nas mesas de apostas que vez por outra acabavam em violência e em alguns casos mortes, a compra do Cassino da Urca por uma sociedade anônima contribuiu para que houvesse menos problemas por dar menos pessoalidade a administração do negócio.

Fato é que o jogo foi apenas tecnicamente proibido, tendo em vista que atualmente no Brasil quem detém o monopólio dos jogos de sorte é a caixa econômica federal, que tem diferentes tipos de títulos de capitalização, loterias, raspadinhas e outros recursos de aposta que funcionam regularmente e tem parte do montante de apostas voltada para o financiamento de programas sociais e culturais, bem como a realização de editais e afins.

A aplicação atual dessa lei desencadeou o fechamento de bingos, o confisco de máquinas e consequente perda de alvará de diversos estabelecimentos de diferentes portes de pequenos bares a hotéis, e a perseguição ao jogo do bicho que está mais fortemente presente em comunidades e entre as classes populares.

No entanto, tal como acontece com outras temáticas, como drogas e aborto, o jogo nunca deixou de ser praticado, apenas foi condenado a clandestinidade e a impossibilidade de arrecadação fiscal de sua execução.


Vamos então fazer uma análise da argumentação legal que caracteriza a proibição do jogo “consciência universal” , aceito em todos os “povos cultos”, de acordo com a moral jurídica [e] religiosa brasileira, configurando abuso nocivo a “moral e aos bons costumes”



A Caixa Econômica Federal que atualmente é instituição pública responsável pelas loterias, assim realiza loterias milionárias, acumulativas, que distribuem milhões e milhões de reais todas as semanas, para um ou poucos vencedores, fazendo milionários instantâneos, num país onde a pobreza está a vista em esquinas, abrigos, carceres, onde falta mais do que sobra, essa constatação no entanto não pode nos conduzir a uma nova moral conservadora que vise proibir loterias e outros jogos, mas tornar mais sustentável essa prática. O jogo diverte, premia, se bem organizado também diverte, se bem localizado educa, informa, reúne, mobiliza e principalmente distribui dinheiro num país onde isso ajuda a resolver grande parte dos problemas sociais.

O atual modelo adotado pela Caixa, e a lei defasada e nada laica que rege a jogatina no país tende a estimular a concentração e a contravenção ao invés de redistribuir a renda, o que seria possível com a diminuição da frequência das loterias semanais e a criação de espaços culturais que redistribuam o dinheiro das apostas, ao mesmo tempo estimulando as culturas locais, controlando a participação popular através do CPF para evitar os prejuízos causados pela compulsão que ocorre eventualmente em alguns jogadores.

A reabertura de cassinos e a regulamentação fiscal dos jogos, numa perspectiva economicamente viável, estará de acordo não com uma mística e etnicamente insustentável “consciência universal”, ou com uma questionável “moral e bons costumes” defasados criados pelas mesmas pessoas que endossaram a tortura, o exílio e a censura, sem falar na inacreditável utilização do termo povos cultos, que soa de profunda ignorância.

Vivemos num Estado Democrático Livre de Direitos baseado na Laicidade da sua ação e formulação, é inevitável frente a condição dinâmica da cultura e a evolução do pensamento humano que as leis sejam revistas e o processo de revisão constituinte seja implantado vez por outra, sem isso as mulheres continuariam não podendo votar, ou não teríamos o sufrágio universal, que é o direito de todos os cidadão maiores de 16 anos.

A proximidade da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil torna urgente que se discuta qual a realidade constitucional que queremos, se ela será a mais justa, igualitária e benéfica para uma parcela mais significativa da população, respeitando a coerência e a laicidade, ou se vamos continuar vivendo sob a pesada imoralidade de um passado tantas vezes violento, tantas vezes vil.

Também é importante discutir que a reformulação das leis não pode ser mediada ou adiada e eventualmente engavetada por argumentações de cunho religioso tantas vezes utilizado por representantes eleitos dessa ou daquela religião, quase sempre cristãs fundamentalistas.

Nos vemos aqui diante de uma realidade de extremos, onde pessoas ricas com muito dinheiro para fazerem volumosas apostas, ganham mais dinheiro, enquanto vivemos numa terra que os desafortunados estão por toda parte, sem chance alguma de acreditar em sorte.

Que se construam mais centros comunitários e menos agências bancárias e se redistribua essa dinheiro de forma mais equitativa tornando assim os sonhos mais possíveis, mais próximos do povo, mais divertidos, e assumindo assim nosso próprio sonho tropical, de uma terra de festas e fortunas e belezas por todos os cantos.

Os rumos do debate da diversidade sexual.


Os rumos do debate da diversidade sexual.





O amor tem pressa e não pode esperar em silêncio num fundo de armário”.
Texto escrito em 2010.




Atualmente vivemos um período muito favorável aos debates das minorias, a maturidade alcançada por nossa democracia tão sofrida historicamente é o que nos permite tal coisa. Nossos Bisavós proclamaram a república, nossos pais venceram a ditadura, nos cabe garantir que todos os cidadãos gozem dos seus direitos humanos e civis.
Atualmente o debate da diversidade sexual tem ganhado espaço, conseguido clareza de elaboração e buscado o apoio de entidades e instituições para a legitimação e visibilidade de suas pautas.
Mas evidentemente nem todos conseguem compreender a importância que a conquista das reivindicações deste movimento tem para a democracia e para a construção de um mundo melhor e mais justo.
Alguns pontos para reflexão:
A criminalização da homofobia:
Todo ano milhares de homossexuais são agredidos e mortos, vítimas de homofobia, ao serem agredidas e passarem por um constrangimento físico, essas pessoas dirigem-se as autoridades e sofrem novo constrangimento, desta vez moral, nas delegacias, que não estão nem acostumadas , nem preparadas para lidar com esse tipo de crime,os homossexuais agredidos, são tratados com desprezo, enxovalhos e descaso.
Os que tiverem boa memória lembrarão que coisa muito semelhante acontecia com muitas mulheres vítimas de violência doméstica, que eram conhecidas comomulher de malandro, por que se calavam e permaneciam vítimas de seus pais, maridos e afins. O avanço deste debate tornou claros os motivos, de diversas naturezas, que permitiam que nenhuma atitude fosse tomada por essas mulheres, a falta de pra onde ir, de como sustentar seus filhos e etc…
Essa luta resultou na criminalização da violência contra mulheres e na criação de delegacias especializadas neste tipo de crime, bem como numa rede de proteção para mulheres em situação de violência.  O mesmo acontecendo com idosos e pessoas vitimas de racismo.
Essas políticas reconhecem que existe um problema educacional e institucional por trás desse tipo de atitude e as campanhas de combate são baseadas nestas formas de intervenção: sensibilização e apoio institucional e constitucional ás vitimas de agressões desta natureza.
É, portanto muito simples, queremos justiça, queremos saber os números da homofobia no Brasil, que são mascarados pela negligência e preconceito de policiais despreparados e pela falta de um registro específico para crimes contra homossexuais. E são nossas todas as reivindicações que já foram um dia de todos os movimentos sociais já citados.
A União Civil:
Há anos tramita no congresso nacional a proposta de regulamentação da união civil de casais homossexuais. Barrada sucessivamente pelos conservadores representados nas bancadas de protestantes, católicos e outros grupos comprometidos com o moralismo arcaico de muitos dos nossos compatriotas. Os mesmos que tem atrapalhado as discussões sobre o aborto e a regulamentação da maconha.
A união civil garantiria o reconhecimento da legitimidade do amor entre pessoas do mesmo sexo e igualdade de direitos civis como heranças, pensões, sobrenomes, planos de saúde e similares, direitos dos quais os casais homossexuais têm sido alienados.
A homoafetividade tão presente nos jogos de futebol e encontros tipo luluzinha, é rejeitada quando esse afeto inclui sexo, claro trauma de uma noção de sexo procriativo, já superada desde o incrível advento da pílula anticoncepcional.
A adoção homoafetiva:
Sabemos que vivemos num país onde crianças são abandonadas, essas, quando conseguem não estar na rua em situação de risco e miséria, são confinadas em instituições onde são criadas de forma massificada e sem afeto, recebendo uma educação formal, mas sem os bons critérios de um ambiente doméstico saudável e amoroso.
Não  existem motivos para a não aprovação desta lei que não sejam o conservadorismo já citado e um determinismo demente que supõe que filhos de casais homossexuais serão homossexuais ,afirmando nisso um problema e desconsiderando que a grande maioria dos homossexuais são filhos de casais hetero.
A adoção homoafetiva, tão solicitada por casais cheios de amor, recursos financeiros e educacionais seria uma solução sem par para o problema de milhares de crianças já sem esperança de encontrarem um lar.
A mudança dos documentos de transgêneros.
A mudança de sexo é um processo complicado de vários pontos de vista, clinicamente as pessoas com esse desejo são examinadas por uma comissão médica que inclui acompanhamento e avaliação psiquiátrica e de diversas naturezas para que enfim possam fazer a operação, por que, freqüentemente desde muito jovens manifestam um comportamento avesso a sua condição sexual biológica, os tramites médicos que viabilizam essa mudança, que também não é autorizada no Brasil, são extensos, delicados e exaustivos. Além de toda dificuldade envolvida na readaptação ao convívio social, esta é ainda mais dificultada pelo fato de que a mudança da documentação não é autorizada, quase que impedido os transgêneros de terem uma vida normal e de acordo com sua nova situação.
A educação frente o debate da diversidade e o caso dos travestis.
Eu pergunto: Quantos travestis existem na universidade? Quantos travestis você viu nos colégios onde estudou? Quantos você conhece que estudam ou trabalham em quaisquer dos lugares onde você freqüenta? Oxi…Será que não existe travesti fora de zonas de prostituição?
A questão que aqui se apresenta é a mesma que consegue transpassar todas as pautas já citadas, os travestis são impedidos de estudar pela total falta de respeito e compreensão que sofrem na escola, por parte de colegas, professores e pais, são fadados ao isolamento, ao tolhimento constante de sua sexualidade e passam por toda sorte de constrangimento até abandoarem a escola, empresas não contratam travestis, não existem muitas oportunidades, e uma vez rejeitados por suas famílias e amigos, e ser institucionalmente marginalizados, restam poucas alternativas para sobreviver além da prostituição. Que por sua vez também não é regulamentada recaindo numa falta total de perspectivas futuras, quando da falência do corpo pelo tempo e o desgaste de uma vida em nada fácil.
O que a bandeira do Arco-íris evidencia, não é apenas o orgulho GLBTT, das passeatas ou o estereótipo gay presente em muitas mentes, ela mostra dor, limitação, morte, sofrimento, constrangimentos, humilhações, anticidadania, desprezo, negligencia e principalmente a manutenção de uma heteronormatividade excludente, agressiva e institucionalizada.
A militância pela Diversidade tem objetivos muito simples de compreender, mas que trazem consigo uma dificuldade, de vida, de conseguir vencer esta luta, nosso objetivo é mudar a mentalidade das pessoas, a estrutura do Estado e as práticas discriminatórias cotidianas.
Não são coisas simples, antes são das coisas mais difíceis de se conseguir, por que exigem que muitos estejam unidos nesta empreitada, exige que vençamos nossos próprios medos e preconceitos, que operemos transformações na nossa própria maneira de entender o mundo e que sejamos incansáveis nesta batalha pelo direito de uma vida digna.
Enquanto houver um ser humano sendo discriminado ou morto, por ser diferente, nossa luta não terá terminado.
Hasta la vitória siempre!
(Comandante Che)   
Texto de 2010.

A Autora.

A Autora.
Andrezza Almeida